A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que visa aplicar multas a quem utilizar bebês reborn — bonecas hiper-realistas — em benefícios sociais. A iniciativa é do deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).
De acordo com o texto do projeto, as penalidades variam entre cinco e vinte salários mínimos (de R$ 7.590 a R$ 30.360). Além disso, os critérios baseiam-se na gravidade da infração, aganhos obtidos com a prática, na condição econômica do infrator e na reincidência.
Posteriormente, os valores arrecadados terão destinação aos fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a proteção social.
O tema ganhou destaque nas redes sociais após a viralização de vídeos que mostram pessoas usando bebês reborn em situações do cotidiano. Em alguns casos, pessoas usavam as bonecas hiperrealistas em situação do dia a dia, como atendimento médico. O caso gerou debates sobre a ética e a legalidade dessa prática.
Justificativa e regulamentação
Segundo o autor do projeto, Zacharias Kalil, o uso de bonecas reborn para acessar privilégios destinados a crianças reais “afronta a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo”. Além disso, essa prática pode sobrecarregar os serviços públicos, especialmente unidades de saúde, atrasando o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Além do projeto de Kalil, outros dois textos foram protocolados na Câmara nesta quinta-feira. Um deles propõe proibir atendimentos médicos a bonecas reborn em instituições públicas e privadas. Já o outro sugere critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com essas bonecas.
Repercussão na cultura e nas redes sociais
Paralelamente, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que cria o “Dia da Cegonha Reborn”, para homenagear artesãs que confeccionam essas bonecas. Consequentemente, essa iniciativa também gerou repercussão nas redes sociais, onde muitos usuários questionaram o sentido de institucionalizar essa prática, levantando debates sobre seus impactos sociais e culturais.