Operação “Academia Segura” em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, de 19 a 21/3, a operação “Academia Segura”, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref-8), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM) e a Vigilância Sanitária (Visa Manaus). O principal objetivo da ação foi garantir a regularização das academias da cidade. Para isso, os agentes buscaram assegurar a transparência nos contratos, a segurança estrutural dos estabelecimentos e o cumprimento das normas sanitárias.
Resultados da Fiscalização
Durante a operação, as equipes de fiscalização inspecionaram dez estabelecimentos. Desses, o Cref-8 interditou quatro devido à ausência de licença de funcionamento, à comercialização de produtos vencidos ou com validade ilegível e, além disso, à atuação de profissionais sem registro para exercer a profissão nas academias.
Importância da Transparência nas Relações de Consumo
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou a relevância da operação para a transparência nas relações de consumo. Segundo ela, “nossa fiscalização busca assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e contratos justos, evitando, assim, cláusulas abusivas e cobranças indevidas. Essa ação reforça, portanto, nosso compromisso com a proteção dos direitos dos clientes nas academias da cidade”.
Análise de Contratos e Produtos
Além disso, a equipe do Procon Manaus analisou os contratos para verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, os agentes avaliaram cláusulas sobre cancelamento, trancamento de matrícula, formas de cobrança e a transparência das informações. Adicionalmente, eles conferiram a validade e a precificação de produtos comercializados nas academias, como suplementos e vestuários. Também verificaram a exigência de tabelas de preços atualizadas e a emissão de documentos fiscais.
Atuação de Outros Órgãos Fiscalizadores
Por outro lado, os outros órgãos fiscalizadores verificaram alvarás e licenciamentos. Além disso, fiscalizaram as condições estruturais e de segurança das academias, o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e a regularização dos produtos comercializados nos estabelecimentos.
Valorização dos Profissionais de Educação Física
O presidente do Cref-8, Johnson Furtado, enfatizou que a atuação conjunta dos órgãos fortalece a valorização dos profissionais de Educação Física e, ao mesmo tempo, coíbe práticas irregulares nas academias.
“A parceria entre os órgãos responsáveis é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas academias. Trabalhamos em conjunto para intensificar a fiscalização, combater o exercício ilegal da profissão e assegurar que os consumidores tenham acesso a profissionais qualificados e ambientes adequados para a prática de atividades físicas. Dessa forma, essa cooperação fortalece o cumprimento da legislação, protege os direitos dos clientes e valoriza os profissionais de Educação Física devidamente registrados”, declarou Johnson Furtado.