Estabelecimentos terão 30 dias para se adequar às medidas; após o prazo, instituições preveem fiscalização e adoção das providências
O Projeto de Lei nº 523/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) voltou a destacar, nesta semana, a necessidade de derrubar o veto presidencial de 2022 que impediu a proibição da...
Golpes com Pix estão cada vez mais comuns. Pensando nisso, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e...
Recentemente, uma audiência de sustentação oral mostrou a importância do Judiciário na luta contra práticas abusivas de bancos, como o Bradesco. Nesse caso, um trabalhador do...
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