A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito na noite desta segunda-feira (14), nas alegações finais do processo.
Primeiramente, a manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45. Essa é a última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro de 2025.
Crimes
Além disso, o documento tem 517 páginas. Nele, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas ultrapassam 30 anos de prisão.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de:
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Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de 2022
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ademais, em caso de condenação, Mauro Cid pode ter a pena suspensa, graças ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Líder da organização
De acordo com Paulo Gonet, Bolsonaro atuou como o principal articulador da trama. Ele usou o aparato do Estado para atacar as instituições e contestar o resultado das eleições de 2022.
“Com apoio de membros do alto escalão do governo e das Forças Armadas, mobilizou agentes, recursos e competências estatais à revelia do interesse público”, afirmou o procurador.
Próximos passos do processo
Com o envio da manifestação da PGR, começa o prazo de 15 dias para as defesas apresentarem suas alegações finais. Posteriormente, a defesa de Mauro Cid será a primeira a se manifestar. Em seguida, os demais réus farão o mesmo.
Depois dessa fase, o STF definirá a data do julgamento. Portanto, nos bastidores da Corte, a expectativa é que ele ocorra em setembro de 2025.