Representantes da bancada evangélica já dão como certa a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federal.
Para o presidente da bancada, o deputado federal Silas Câmara, a chance de o veto ser mantido “é zero”.
– Em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais e aprovado por unanimidade no Senado, a chance de a gente não derrubar o veto é zero – disse Câmara ao jornal O Globo.
Ainda nesta segunda-feira (14), o parlamentar apresentou uma estimativa de votos que “se repete facilmente” no Congresso.
– Temos voto para derrubar o veto. Somos 130 deputados e deputadas federais [na bancada]. E posso te garantir que o resultado de 340 votos que tivemos na Câmara [na aprovação da emenda] se repete facilmente na matéria – observou.
Mesmo a oposição admite, nos bastidores, que pode haver pressão dentro das bancadas para derrubar o veto. Na votação da emenda que determinou a anulação das dívidas, só os nanicos PSOL e Rede votaram integralmente contra o texto.
O dispositivo vetado por Bolsonaro na sexta-feira (11) foi inserido em um projeto sobre litígios com a União por emenda apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele é filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.
O texto, aprovado pela Câmara em julho e pelo Senado, em agosto, altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O dispositivo vetado por Bolsonaro excluía templos de qualquer denominação religiosa da lista de pessoas jurídicas sobre as quais a contribuição incidia e anulava as autuações da Receita que descumprissem a premissa.
Ao vetar o item, Bolsonaro argumentou que buscava evitar incorrer em crime de responsabilidade, em justificativa alinhada com a interpretação da equipe econômica.
Se abrisse mão da receita bilionária, o presidente precisaria apontar uma fonte de financiamento para compensar a renúncia a esses recursos.
Os líderes e representantes do grupo vão se reunir nesta terça-feira (15), às 17h, para decidir qual a estratégia será adotada.