O relatório do projeto de dosimetria apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) prevê reduções de pena que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.
O substitutivo não prevê anistia, apesar da pressão de parlamentares bolsonaristas. A proposta sugere cortes de pena conforme o tipo de condenação. No caso de Bolsonaro, a redução seria de 50%, já que ele foi condenado também por liderança de organização criminosa. Segundo o líder do PL, a pena cairia para cerca de dois anos e três ou quatro meses em regime fechado. O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que Bolsonaro foi informado e autorizou o acordo.
O texto também prevê redução de um terço a dois terços para quem atuou “em contexto de multidão”, desde que não tenha financiado ou liderado os atos. A diminuição também valeria para quem cumpre prisão domiciliar.
O presidente da Câmara pautará o projeto ainda hoje, conforme comunicado de Hugo Motta (Republicanos-PB). Paulinho afirma que o objetivo é corrigir excessos e “virar a página”.
A proposta também elimina a soma das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — ponto solicitado por diversas defesas. Antes, o ministro Alexandre de Moraes havia negado aplicar esse entendimento ao caso de Bolsonaro, alegando pluralidade de condutas distintas.