Conecte-se conosco
Ibovespa 166.376,44 pts ↓ 2,89%
Dow Jones 49.478,15 pts ↓ 5,48%
S&P 500 7.173,82 pts ↓ 5,13%
Nasdaq 23.726,93 pts ↓ 5,61%
Dólar R$ 5,9443 ↑ 4,93%
Euro R$ 6,5216 ↑ 4,54%
Petróleo US$ 81,45 ↓ 4,98%
Ouro US$ 3.567,70 ↓ 7,40%

Destaques

Projeto de dosimetria reduz pena de Bolsonaro e é pautado na Câmara

Publicado

em

O relatório do projeto de dosimetria apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) prevê reduções de pena que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

O substitutivo não prevê anistia, apesar da pressão de parlamentares bolsonaristas. A proposta sugere cortes de pena conforme o tipo de condenação. No caso de Bolsonaro, a redução seria de 50%, já que ele foi condenado também por liderança de organização criminosa. Segundo o líder do PL, a pena cairia para cerca de dois anos e três ou quatro meses em regime fechado. O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que Bolsonaro foi informado e autorizou o acordo.

O texto também prevê redução de um terço a dois terços para quem atuou “em contexto de multidão”, desde que não tenha financiado ou liderado os atos. A diminuição também valeria para quem cumpre prisão domiciliar.

O presidente da Câmara pautará o projeto ainda hoje, conforme comunicado de Hugo Motta (Republicanos-PB). Paulinho afirma que o objetivo é corrigir excessos e “virar a página”.

A proposta também elimina a soma das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — ponto solicitado por diversas defesas. Antes, o ministro Alexandre de Moraes havia negado aplicar esse entendimento ao caso de Bolsonaro, alegando pluralidade de condutas distintas.

 

 

Publicidade