O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na ocasião, ele gerou impulsionamento irregular de uma publicação com conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão saiu nessa segunda-feira (5).
A publicação, questionada pela campanha de Lula, apresentava uma foto de Flávio acompanhada da identificação de sua candidatura e de críticas ao governo federal. Na sequência, o candidato destacava propostas e compromissos voltados a trabalhadores, mulheres e crianças.
Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) de que o conteúdo utilizou a rejeição ao adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio.
A defesa do candidato afirmou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e que as referências negativas a Lula ocupavam uma pequena parte do material, que seria principalmente destinado à apresentação de propostas.
Apesar da multa, o ministro decidiu manter a publicação no ar. Flávio Bolsonaro, porém, ficou impedido de realizar novos impulsionamentos pagos com o mesmo conteúdo ou com mensagem de teor semelhante.