O Amazonas ainda está na fase de licitação de serviços para implementar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Registro Geral (RG). A informação é do diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), Mahatma Porto. O órgão vai coordenar o processo no estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começou na terça-feira (26) – e o primeiro estado a emitir o chamado “novo RG” foi o Rio Grande do Sul. Em seguida, devem disponibilizar o documento os estados do Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.
O diretor do Instituto de Identificação informou que o Amazonas está adquirindo um sistema computacional para auxiliar na emissão das novas carteiras.
“Desde o final do ano passado, a SSP tem tomado medidas necessárias para aquisição do sistema biométrico e os serviços necessários para implementação da solução tecnológica, estando em fase de licitação dos serviços”, disse Mahatma Porto.
O perito explicou a diferença do novo documento, que vai fazer uma integração com todos os estados do Brasil. “Atualmente, cada unidade tem a sua. Mas, com a nova identidade, o número do CPF será o número utilizado, então ele será único no país”, explicou o diretor.
O órgão prevê que a nova carteira atenda à população com mais agilidade, com o recebimento do documento em um tempo menor. Com isso, ele espera triplicar a capacidade de atendimento atual.
Decreto
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece a adoção do CPF como registro geral nacional e que as carteiras de identidade antigas permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, a partir de 23 de fevereiro de 2022. Para pessoas com idade a partir de 60 anos, o RG terá validade indeterminada.