O tom subiu logo no primeiro item da pauta desta nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A sessão começou com uma hora de atraso por falta de quórum mínimo. O debate sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis de aviação teve troca de acusações protagonizadas pelos deputados.
A falta de um debate aprofundado sobre o projeto de Lei n° 364/2022, enviada pelo próprio governo do estado ao legislativo que dá incentivos às empresas de avião que expandirem a malha viária regional, foi questionada pelo deputado Sinésio Campos (PT) que pediu a retirada da matéria, requerida em regime de urgência, da Ordem do Dia.
O petista pedia mais tempo para que o parlamento pudesse pedir o compromisso das companhias aéreas com a redução dos preços das passagens e melhoria do serviço. Segundo ele, mesmo com as benesses concedidas pelo governo do estado, não houve reflexo para o consumidor.
Enquanto isso, no plenário, o deputado Adjuto Afonso (UB) começava as críticas ao posicionamento de Sinésio.
“Adjunto, vossa excelência fica balançando, porque vossa excelência é do ramo, vende combustível e não é o meu caso. Essa é uma pauta que eu queria fosse retirada de pauta para que a gente possa discutir à luz da transparência da sociedade”, cutucou Sinésio Campos.
“Eu vou defender também o deputado”, devolveu Adjunto no microfone, antes de voltar a fazer críticas aos colegas, enquanto Campos fazia uso da tribuna.
Em resposta ao parlamentar, Adjunto pediu a palavra para defender a permanência do projeto na pauta. Ele ainda se defendeu da insinuação de Sinésio sobre um possível interesse na redução dos tributos sobre o combustível, já que é empresário do ramo e acusou o deputado de estar “chateado, por não ser o relator da matéria”.
Sinésio ergueu a voz com a acusação: “Não vem com graça rapaz. Se tem alguém que é presente nessa casa sou eu. Me respeita!”, gritou o líder do PT na ALE-AM.
“Ele está falando que eu vendo gasolina de aviação, eu não vendo. Todos os estados da Amazônia tem redução do ICMS, tem redução de carga. O que o governador está fazendo é possibilitando, inclusive, táxi aéreo que ele voa todo dia. Ele [Sinésio] tem três opções: ou vota favorável, ou vota contra, ou se abstém”, afirmou Adjuto.
Mesmo com os protestos, o projeto foi aprovado por unanimidade na ALE-AM. Com a aprovação, que aguarda a sanção do governador, fica alterada a Lei n.º 3.430 que agora passa a contemplar todas as empresas que atendam ao menos 11 municípios no interior do estado, com redução de 4% no ICMS, passando dos atuais 7% para 3%. Quem atende quatro municípios permanecerá com a tarifa atual.
A expectativa é que com a aprovação da redução da carga tributária seja possível fomentar o turismo regional com a expansão da malha aérea no Amazonas. A medida também é uma das contrapartidas para que o estado possa voltar a ter voos diretos para os Estados Unidos operados pela Azul Linhas Aéreas, que devem ser anunciados pelo governo nos próximos dias. O governo ainda negocia o retorno dos voos diretos para a Europa com a TAP Linhas Aéreas.