O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (30) que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. O pronunciamento em cadeia nacional destacou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e a elevação da taxação para altas rendas, medidas que passam a valer em janeiro.
Lula lembrou que a lei foi sancionada na quarta-feira (26) e reforçou que a mudança cumpre um dos compromissos de sua campanha. Em discurso de cerca de seis minutos, ele mencionou ainda programas do governo como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo.
Segundo o presidente, apesar da redução histórica da desigualdade, o Brasil ainda enfrenta forte concentração de renda. Portanto, 1% mais rico detém 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre possui apenas 2%. Ele afirmou que a mudança no IR é “um passo decisivo” para ampliar a justiça fiscal. Além disso, ele frisou que a taxação maior sobre super-ricos compensará a renúncia de arrecadação.
R$ 28 bilhões na economia
Lula explicou que a isenção poderá gerar economia anual de até R$ 4 mil para quem recebe R$ 4.800 por mês, valor equivalente quase a um “décimo quarto salário”. O governo estima que o dinheiro liberado para os trabalhadores injete cerca de R$ 28 bilhões na economia.
A nova lei não corrige a tabela completa do IR, que segue com cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Quem ganha acima de R$ 7.350 continua pagando a alíquota máxima. Segundo o governo, corrigir toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões ao ano.
Ademais, para compensar a isenção, a lei prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano, cerca de 140 mil pessoas. Hoje, os mais ricos pagam em média 2,5% de IR efetivo. Enquanto isso, trabalhadores comuns pagam entre 9% e 11%. A nova regra também fixa limites para evitar tributação acima do permitido e prevê restituição caso esses limites sejam ultrapassados.