No Amazonas, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar encontram, na rede estadual, proteção e amparo para quebra do ciclo de violência e reconstrução da vida. Por meio da criação de políticas públicas, o Governo do Amazonas oferece serviços de saúde e segurança, atendimentos psicossociais e jurídicos, além de capacitação profissional para que a vítima encontre independência financeira.
“Hoje, o Estado oferece vários caminhos para que essa mulher saia da situação de violência. Nós temos uma casa abrigo, o aplicativo ‘Alerta Mulher’, três delegacias especializados”, salientou a secretária executiva de políticas públicas para mulheres, Maricília Costa. A pasta integra a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Além das delegacias de polícia, mulheres que enfrentam situações de violência também podem contar com o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas, que está presente em toda a capital fazendo o acompanhamento de quem possui medidas protetivas.
“Temos os Cream’s que oferecem atendimento psicológico para a vítima, para os filhos, além do jurídico e cursos profissionalizantes para que essa mulher saia desse sofrimento, para que ela busque a independência dela”, acrescentou Maricília.
No Brasil, dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, mostram que a cada 15 segundos uma mulher é agredida. O país é um dos que mais sofre violência doméstica, com 20% da população feminina sujeita a esse tipo de violência.
No Amazonas, de janeiro a maio deste ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) registrou 1.468 denúncias contra lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência na capital. Outros 182 crimes da mesma natureza foram homologados no interior, totalizando mais de 1,6 mil registros de violência contra as mulheres.
Em Manaus, para coibir esses crimes, as vítimas de violência doméstica encontram amparo civil e criminal em três Delegacias Especializadas em Crime Contra a Mulher (DECCM); no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública; além do programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas.
“Nós estamos de portas abertas para, por exemplo, se a mulher precisar solicitar uma medida restritiva de emergência ou, ainda, do divórcio após um relacionamento abusivo. Nós também atuamos no caso de solicitação de indenizações por dano moral ou material”, explicou a defensora pública, Stéfanie Sobral.
No caso de acolhimento psicossocial, o Estado dispõe de seis Serviços de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem’s); seis Serviços de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic’s); 25 Centros de Referência e Referência Especializada de Assistência Social (Cras e Creas), além do Centro Estadual de Referência e Apoio a Mulher (Cream) e da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante.
Além disso, tendo em vista que a violência causa consequências emocionais e grandes impactos sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva da mulher, as maternidades Ana Braga e Dr. Moura Tapajós e o Instituto da Mulher Dona Lindu ofertam atendimento médico.
A rede estadual proteção à mulher reforça, ainda, a importância das denúncias para que a justiça seja, de fato, efetivada. A população pode realizar os registros por meio dos disque-denúncias 180, 181 e 190 ou, ainda, pelo aplicativo ‘Alerta Mulher’, uma base de monitoramento 24 horas do Centro Integrado de Operações de Segurança (Cios), da SSP.
Agosto Lilás
Neste ano, a campanha “Agosto Lilás” foi marcada pelo lançamento da Cartilha de Enfretamento à Violência contra a Mulher, de autoria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Durante todo o mês, órgãos estaduais realizarão abordagens informativas, palestras, distribuição de cartilhas, fixação de cartazes, bem como prestarão, de forma itinerante, atendimentos psicossociais e jurídicos por meio do “Ônibus da Mulher”.