O juiz e professor Marcos Scalercio, acusado de tentativa de estupro e assédio sexual em casos que envolvem ao menos 96 mulheres, voltou a trabalhar nesta segunda-feira (5), após 20 dias de férias, que ele solicitou como antecipação logo que as primeiras denúncias começaram a ser divulgadas. A informação foi confirmada ao R7 pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, no qual Scalercio trabalha.
O magistrado foi designado para atuar na 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul, auxiliando em processos que estão em fase de execução. Dessa forma, ele deixa a 70ª Vara, na qual atuava como juiz substituto no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda.
Na nova atribuição, o magistrado não participará de audiências. A designação para a 18ª Vara do Trabalho foi feita pela Corregedoria do TRT-2, órgão que faz essas indicações de acordo com as necessidades observadas em cada vara do trabalho. No caso em questão, a decisão levou em conta os altos índices de congestionamento na execução dessa vara.Os relatos dos abusos foram feitos ao Me Too, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. As denunciantes são advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias que, em algum momento, tiveram contato com o magistrado no curso preparatório Damásio, do qual ele era professor, ou no próprio tribunal.
Segundo o relato das vítimas, Scalercio as agarrava e forçava beijos em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião em vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.
Dos 96 relatos de assédio, ao menos seis são de tentativa de estupro. O juiz havia sido denunciado anteriormente, mas o caso foi arquivado devido à insuficiência de provas para a abertura de um processo.
Agora, com a quantidade de mulheres que afirmam ter sido vítimas, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apura os casos para decidir se haverá algum processo administrativo contra Scalercio. Se não, “ocorrerá o arquivamento do procedimento”, informou o conselho em nota.
Afastado da docência
Marcos Scalercio, que é também professor de direito material e processual do trabalho no cursinho Damásio Educacional, preparatório para concursos públicos em São Paulo, foi afastado da docência após as denúncias.
“A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética. A Administração da Instituição decidiu afastar o docente de suas atividades”, informou a Damásio Educacional em nota.
Defesa do juiz
Apesar da quantidade de denúncias, a defesa do juiz afirmou que ele não é investigado criminalmente.
“Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura.”