A Vara da Fazenda Pública de Manaus rejeitou a ação popular de Amom Mandel contra o Prefeito David Almeida. O juiz Leoney Figliuolo Harraquian analisou o...
Após o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se pronunciou sobre o caso....
O WhatsApp pode ser suspenso temporariamente em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária da plataforma, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
O delegado de Carauari, no interior do Amazonas, Régis Cornelius Celeghini, chamou o juiz, Jânio Tumotu Takeda, de corrupto durante a primeira inspeção judicial deste ano...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz...
O juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto na noite desta quinta-feira (19). O assassinato aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, na região...
O juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de...
O juiz e professor Marcos Scalercio, acusado de tentativa de estupro e assédio sexual em casos que envolvem ao menos 96 mulheres, voltou a trabalhar nesta...
O juiz Renato Borelli, responsável pela prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no dia 22 de junho., foi alvo de um ataque enquanto dirigia, nesta...