O juiz Raphael Neves, da 1ª Vara de Registro, em São Paulo, negou, nesta segunda-feira (4), o pedido de liberdade feito pela defesa do procurador Demétrius Oliveira de...
O juiz Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, rejeitou, nesta segunda-feira (9), o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para responsabilizar o ex-ministro da Saúde...
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e...
Morreu neste domingo (31) aos 91 anos o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido por ter protagonizado um dos maiores escândalos do Judiciário brasileiro. Segundo o...
O que é o lockdown? É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. Mercados podem funcionar? Sim, pois a venda...
O juiz plantonista Antônio Itamar de Souza Gonzaga decidiu redistribuir para a 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal a Ação Civil Pública com pedido de lockdown...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, determinou, nesta quinta-feira (16), que o governo do Estado providencie o funcionamento integral...
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Cezar Luiz Bandiera suspendeu, na noite desta quarta-feira (15), o contrato de aluguel do governo do Estado com...