Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo o inquérito das fake news ou as decisões que impediram nomeações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro atualmente é composta por cidadãos indicados do presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.
Essa “indefinição” temporal faz com que alguns membros ocupem lugares no STF por bastante tempo. Um desses exemplos é o caso do decano, o ministro Celso de Mello, que completará 31 anos de STF no próximo mês de agosto. Marco Aurélio Mello é outro membro antigo da Corte, ele completará 30 anos como ministro em junho.
A união da longa permanência com o modo de indicação faz com que governos do mesmo partido, ou posição ideológica, consigam indicar muitos integrantes da Suprema Corte que, por consequência, passam a ocupar os lugares por décadas.
Esse é o caso do PT, por exemplo, que tem na configuração atual da corte nada menos que sete ministros indicados por Lula ou Dilma.
Outra controvérsia frequentemente levantada é o fato do indicado ao cargo de ministro do Supremo não precisar ser juiz, advogado ou sequer ter formação em Direito, como destaca o artigo 101 da Constituição. O precedente, inclusive, abriu espaço para a escolha de diversos membros da atual configuração do STF.