A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), marca presença, nesta quinta-feira, 11/5, nos eventos de lançamento e seminário sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPV), em um grande ato na concha acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador (BH). Na ocasião, o vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, e o conselheiro Ricardo Moldes, representaram a administração municipal.
Com o decreto que regulamenta a lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior da história destinado ao setor cultural, para os municípios, estados e Distrito Federal investirem em produção de eventos culturais.
Com a medida, a Prefeitura de Manaus vai gerir recursos no valor de mais de R$ 17 milhões, e tem de implementar, por meio de editais locais para projetos artístico-culturais, as ações e recomendações definidas pela Lei e agora regulamentadas pelo decreto presidencial.
O vice-presidente do Concultura relatou que presencia um dos momentos mais emblemáticos para a retomada da grande economia criativa do país. Ele ressaltou ainda que as leis de fomento da União são indispensáveis aos brasileiros de todas as regiões, e em especial populações periféricas.
“O financiamento público é importante e essencial para setores que não são alcançados pelo show business, em especial, para a cultura popular regional, para a formação e revelação de novos talentos e plateias, além da cultura em sua essência que não interessa aos grandes investidores”, afirmou Batista.
Durante pronunciamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, exaltou o presidente Lula pela retomada da Cultura, por meio de ações como a regulamentação da LPV, e na próxima que o Ministério da Cultura (Minc) está preparando a Aldir Blanc II, e a finalização do novo Plano Nacional de Cultura.
O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, comentou sobre o dia do lançamento da LPV. “A Cultura voltou, a valorização dos artistas voltou, o dia de hoje ficará marcado na história desse país, a regulamentação desta lei é um marco na vida dos artistas, Manaus será umas das cidades beneficiadas com esse recurso”, disse.
Representando os conselheiros do Concultura, Ricardo Moldes, do segmento de Dança, afirma que Manaus está preparada, para receber o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com oitivas devidamente realizadas.
“É um Conselho elogiado pelo Ministério da Cultura pela sua organização e proatividade com os procedimentos técnicos. Manaus será uma das capitais mais bem preparadas tecnicamente para receber os recursos, e aplicá-los, dentro da perspectiva que esperam os segmentos”, finaliza Moldes.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, afirma que a presença do vice-presidente do Concultura e do conselheiro Ricardo Moldes no lançamento do decreto tem o propósito de qualificar os participantes para que tragam informações que ajudem na efetivação da Lei Paulo Gustavo em Manaus.
“O Conselho de Cultura está trabalhando na implementação da Paulo Gustavo. Estamos envolvidos com a elaboração do plano de trabalho e, após essa fase, vamos preparar o Decreto Municipal e os editais para os segmentos artísticos, observando-se o que estabelece a Lei e o Decreto Federal, salientou Telles.
Programação
Durante a cerimônia de abertura foi realizada uma homenagem ao falecido ator Paulo Gustavo, e em seguida os presentes assistiram a várias apresentações culturais representando as diversas regiões do país.
Nesta sexta-feira e sábado, 12 e 13/5, os representantes da Prefeitura de Manaus, participam do Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de capacitar gestores públicos de Cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da LPV.