O projeto aprovado na Câmara que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas já chegou ao Senado e será tramitado como PL 2.903/2023. O texto restringe demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Dos três senadores do Amazonas, dois já definiram voto, sendo um contrário e outro a favor, respectivamente Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB). Até o momento, a única incerteza é a do senador Eduardo Braga (MDB), que disse ainda estar avaliando a medida.
Em entrevista ao UOL na semana passada, Omar Aziz disse que não acredita que o projeto será aprovado e reforçou que até as pessoas mais conservadoras, que possuem interesse em explorar as terras indígenas, devem ser contra, mas colocou um porém na discussão.
“O que também não dá ‘pra’ [sic] aceitar é que o governo fique fazendo demarcações em terras indígenas sem discussões com as populações tradicionais”, disse o senador Aziz.
Plínio Valério concordou com o marco temporal. O senador, que já vem um longo histórico de luta contra pautas ambientalistas, afirmou que quer que se cumpra a lei. “É até 1988 que se demarca terras indígenas. A partir de 88 para cá foi quando acelerou o trabalho dos ambientalistas internacionais”, disse o senador.
Na semana passada, o senador antiambientalista disse ao Agência Senado que as atividades econômicas na Amazônia são todas ilegais porque existem muitas proibições na região. Ele ainda chamou de “absurdo” por não poderem fazer nada na região amazônica.
Nesta quarta-feira (7), um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou que há uma estimativa de desmatamento de até 55 milhões de hectares de áreas nativas caso o PL do Marco Temporal seja aprovado. O relatório aponta que a medida resultará na emissão de até 18,7 bilhões de toneladas de carbono.
O pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho, afirma que o Marco Temporal, caso aprovado, colocará em risco o equilíbrio da região Amazônica, afetando o país como um todo.
“Além de serem totalmente descabidas à luz da Constituição Federal, que protege o direito dos povos indígenas às suas terras, o projeto de lei e a tese do Marco Temporal ainda colocarão em risco o equilíbrio climático da região Amazônica, afetando o país como um todo”, frisa Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam e coordenador do estudo, ao portal Metrópoles.