O indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que a conciliação e o diálogo são os caminhos mais...
Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a Comissão Guarani da...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Plinio Valério (PSDB-AM), criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de...
Nesta quarta-feira (30), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto...
O projeto aprovado na Câmara que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas já chegou ao Senado e será tramitado como PL 2.903/2023. O...