O indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), durante sabatina no Senado, que a conciliação e o diálogo são os caminhos mais eficazes para resolver conflitos fundiários no país. Segundo ele, é possível equilibrar o direito à propriedade com as garantias dos povos indígenas, desde que haja negociação e indenizações justas.
Ao comentar a tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF, Messias afirmou que não se pode contrariar a Constituição, mas destacou a necessidade de pacificar disputas no campo. Ele citou acordos já firmados envolvendo terras indígenas como exemplos de soluções construídas por meio do entendimento entre as partes.
Sobre desenvolvimento e meio ambiente, o indicado rejeitou a ideia de conflito entre as duas agendas. Defendeu que projetos como a Ferrogrão avancem com segurança jurídica e respeito às exigências ambientais e às comunidades afetadas.
Questionado sobre aborto, declarou ser pessoalmente contrário. Todavia, Messias ressaltou que o tema cabe ao Congresso e não ao Judiciário. Também afirmou que não pretende adotar postura ativista caso seja aprovado para o cargo.
Messias ainda justificou a atuação da Advocacia-Geral da União nos atos de 8 de janeiro de 2023, dizendo que pediu a prisão de envolvidos para proteger o patrimônio público e cumprir seu dever constitucional.
Para assumir uma cadeira no STF, ele precisa do apoio da maioria absoluta do Senado.