Pernambuco aprova identidade “não binárie” no registro civil

O registro civil no estado de Pernambuco agora terá a opção “não binárie” referente ao sexo. A medida foi aprovada pela Defensoria Pública do estado, em decisão inédita, nesta terça-feira (14).

Foi deferido um pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária, ajuizado pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos.

Em 2022, a Justiça de Pernambuco já havia garantido a possibilidade de um marcador de gênero diverso do masculino ou feminino no registro civil. Agora, pela primeira vez, atribua o marcador “não binárie”.

– Essa decisão representa um avanço para a concretização de direitos das pessoas não binárias, ao reconhecer legalmente a auto identificação de gênero, inclusive sem a designação específica de masculino ou feminino, considerando o emprego da linguagem neutra – disse o Coordenador do Núcleo, Henrique da Fonte.

De acordo com o Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, a pasta seguirá acompanhando as demandas de pessoas não binárias. A notícia recebeu muitas críticas, inclusive de pessoas da comunidade LGBTQIA+.

– Com todo respeito, eu faço parte da comunidade LGBT+, mas esse papo de linguagem neutra não faz sentido!! – gostei um internauta em publicação no perfil da defensoria no Instagram.

– E na hora de apostar como fica? Vai por qual regra, já que não é H ou M ???? As situações estão transitórias, mas a sociedade não entende o reflexo disso tudo! – revolta-se outra usuária.

A postagem da Defensoria Pública acabou sendo palco para um intenso debate sobre o tema.