O juiz militar da Força Aérea dos Estados Unidos, tenente-coronel Michael Schrama, determinou que Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001, e outros três réus sejam julgados em um tribunal militar em junho de 2028.
A decisão representa mais um avanço em um processo que se arrasta há cerca de duas décadas. Além disso, o caso passou por sucessivos impasses jurídicos envolvendo os quatro detidos na Baía de Guantánamo, em Cuba.
O julgamento acontecerá em 5 de junho de 2028, conforme a ordem de 11 páginas assinada por Schrama.
Além de Mohammed, serão julgados Walid Muhammad Salih Mubarak bin ‘Atash, Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi e Ali Abdul Aziz Ali.
Julgamento
De acordo com a determinação judicial, o processo começará com a seleção de um painel formado exclusivamente por militares. Eles exercerão a função de júri de acordo com as regras da Justiça Militar dos Estados Unidos.
As alegações iniciais deverão ocorrer 30 dias corridos após a formação do painel. Em seguida, a acusação apresentará suas provas e os réus poderão apresentar moções solicitando a absolvição.
O cronograma também prevê que as duas partes tenham oportunidade de apresentar argumentos sobre essas moções e contestar as alegações apresentadas pelo lado adversário.
A acusação poderá reapresentar seus argumentos antes que a defesa comece a apresentar suas principais provas, prevista para ocorrer 60 dias corridos após o encerramento das alegações da promotoria.
A etapa final do processo será dedicada à determinação das penas.
Acordo que poderia evitar pena de morte foi rejeitado
No mês passado, um tribunal de apelação dos Estados Unidos rejeitou um pedido que permitiria a Mohammed e dois de seus co-réus se declararem culpados por meio de acordos que os livrariam da possibilidade de pena de morte.
A decisão anulou entendimentos anteriores de um juiz militar e do Tribunal de Revisão da Comissão Militar dos Estados Unidos, que haviam apoiado os acordos de confissão.
As negociações haviam sido apresentadas no ano passado e aceitas pelo oficial responsável por supervisionar o tribunal de guerra do Pentágono em Guantánamo.
No entanto, o acordo foi revogado em agosto do ano passado pelo então secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, após críticas de parlamentares republicanos.
Juiz rejeitou antecipação do julgamento
Os promotores haviam proposto que o julgamento começasse em janeiro de 2027. Schrama, porém, rejeitou o pedido.
Segundo o juiz, a antecipação deixaria tempo insuficiente para a resolução das questões relacionadas às provas e das demais questões de conformidade que precisam ser analisadas antes do julgamento.
Com isso, o processo foi programado para começar somente em junho de 2028.
Acusado é um dos principais detidos de Guantánamo
Khalid Sheikh Mohammed é considerado o detento mais conhecido da prisão militar de Guantánamo, criada em 2002 pelo então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para abrigar suspeitos de militância estrangeira após os ataques de 11 de setembro.
Mohammed é acusado de ter planejado e coordenado a operação que envolveu o sequestro de aviões comerciais utilizados nos ataques contra o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, nos arredores de Washington.
Os ataques de 11 de setembro de 2001 deixaram quase 3 mil mortos e provocaram profundas mudanças na política de segurança dos Estados Unidos e nas relações internacionais.
Após anos de disputas judiciais, o novo cronograma estabelece junho de 2028 como o início previsto para o julgamento dos quatro acusados.