O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar recebeu 19 votos favoráveis e cinco contrários e comandará o Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2027.
Primeiramente, a eleição ocorreu em sessão extraordinária convocada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele suspendeu a regra do Regimento Interno da Aleam que previa a posse automática do primeiro vice-presidente em caso de vacância da Presidência.
Adjuto Afonso já exercia a função de presidente interino desde abril, quando Roberto Cidade (União Brasil) deixou o comando da Assembleia para assumir o Governo do Amazonas.
Após a confirmação do resultado, Adjuto agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares. Assim, ele disse pretende conduzir a Casa com diálogo e independência.
“Esse mandato será de discussão e de diálogo com todos”, declarou o novo presidente, acrescentando que a Assembleia Legislativa “não será um puxadinho” do Poder Executivo.
Cinco deputados votaram contra
A candidatura de Adjuto Afonso recebeu votos contrários de cinco parlamentares: Alessandra Campêlo (PSD), Mayra Dias (PSD), Thiago Abrahim (União Brasil), Wilker Barreto (Mobiliza) e Rozenha (PMB).
Durante a sessão, Alessandra Campêlo afirmou que seu voto baseou-se na defesa da independência do Legislativo. Assim, ela criticou a forma como foi aprovada a alteração no Regimento Interno que permitia a efetivação automática do primeiro vice-presidente.
Mudança no Regimento
A nova eleição ocorreu após o STF analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou a mudança aprovada pela Aleam em junho. A alteração permitia que o primeiro vice-presidente assumisse definitivamente a Presidência sem a realização de nova eleição.
Ao suspender a norma, o ministro Flávio Dino determinou que a sucessão ocorresse por votação em plenário, conforme previsto na Constituição.
Com a eleição desta quarta-feira, Adjuto Afonso deixa a condição de presidente interino e passa a exercer oficialmente o comando da Assembleia Legislativa do Amazonas até o fim da atual legislatura.