O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) venceu a eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (15). Na votação, o parlamentar recebeu 19 votos favoráveis e cinco contrários. Dessa forma, ele comandará o Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2027.
Inicialmente, a eleição ocorreu em sessão extraordinária convocada após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o magistrado suspendeu a regra do Regimento Interno da Aleam que determinava a posse automática do primeiro vice-presidente em caso de vacância da Presidência. Com isso, os deputados precisaram escolher o novo presidente por meio de votação em plenário.
Antes disso, Adjuto Afonso já exercia a função de presidente interino desde abril, quando Roberto Cidade (União Brasil) deixou o comando da Assembleia para assumir o Governo do Amazonas.
Após a confirmação do resultado, Adjuto agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares. Além disso, afirmou que pretende conduzir a Casa com diálogo e independência.
“Esse mandato será de discussão e de diálogo com todos”, declarou o novo presidente. Segundo ele, a Assembleia Legislativa “não será um puxadinho” do Poder Executivo.
Cinco deputados votaram contra
Apesar da vitória, cinco parlamentares rejeitaram a candidatura de Adjuto Afonso: Alessandra Campêlo (PSD), Mayra Dias (PSD), Thiago Abrahim (União Brasil), Wilker Barreto (Mobiliza) e Rozenha (PMB).
Durante a sessão, Alessandra Campêlo afirmou que baseou seu voto na defesa da independência do Legislativo. Além disso, ela criticou a forma como a Aleam aprovou a alteração no Regimento Interno que permitia a efetivação automática do primeiro vice-presidente.
Mudança no Regimento
A nova eleição ocorreu depois que o STF analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou a mudança aprovada pela Aleam em junho. Na prática, a alteração permitia que o primeiro vice-presidente assumisse definitivamente a Presidência sem a realização de uma nova eleição.
No entanto, ao suspender a norma, o ministro Flávio Dino determinou que a sucessão ocorresse por votação em plenário, conforme estabelece a Constituição.
Por fim, com a eleição desta quarta-feira, Adjuto Afonso encerra o período como presidente interino e passa a comandar oficialmente a Assembleia Legislativa do Amazonas até o fim da atual legislatura.