O Projeto de Lei 6.353, da deputada estadual Débora Menezes (PL), que torna a hora cívica uma obrigação nas escolas públicas e privadas, entrou em vigor nessa terça-feira (8). Os hinos do Brasil deverão ser executados pelo menos uma vez na semana.
De acordo com a deputada bolsonarista, o PL busca resgatar uma “tradição que se perdeu com o tempo”. Para Débora, o retorno da hora cívica busca despertar o patriotismo e o conhecimento de símbolos nacionais e estaduais entre os mais jovens.
No Instagram da deputada, o anúncio feito foi amplamente aceito pela maioria dos seus seguidores e dividiu poucas opiniões.
“Uau…ensino de qualidade merenda escolar nem precisa…o que precisa e cantar o hino nacional“, ironizou um seguidor. “No meu tempo queimar bandeira era crime, agora nesse governo petista de merda, é bonito e ainda tem quem vai aplaudir. Saudades das aulas de Educação Moral e cívica“, disse outra seguidora.
Recentemente a deputada teve um projeto de lei vetado pelo governador Wilson Lima (UB). Débora propôs e teve seu projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) referente a proibição de sátiras religiosas que ferem a religião cristã.
O governador considerou que o projeto é inconstitucional, uma vez que o Estado é laico e nenhuma religião deve ser oprimida. Questionada pelos deputados por defender somente a religião cristã a deputada enfatizou: “quem estiver incomodado que faça o mesmo pela sua [religião]”, disse.
Além de estabelecer uma multa de R$ 5 mil a R$ 500 mil para quem descumprisse a norma, a lei determinava a proibição de liberação de verbas públicas para eventos culturais, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, marchas de ONGs e outros.