A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quarta-feira (15), às 15h, uma Sessão Extraordinária no Plenário Ruy Araújo. Na ocasião, os deputados vão eleger o novo presidente da Casa, que comandará o Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2027.
A convocação partiu do presidente em exercício, deputado Adjuto Afonso (União Brasil). Além disso, a medida atende à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova eleição ocorre após a determinação no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM. Nesse caso, o ministro Flávio Dino suspendeu o trecho do Regimento Interno da Aleam que permitia a posse automática do 1º vice-presidente em caso de vacância definitiva.
Dessa forma, os deputados precisam escolher o sucessor por meio de votação em plenário.
A mudança na Presidência aconteceu depois que Roberto Cidade (União Brasil) assumiu o Governo do Amazonas. Antes disso, Wilson Lima e Tadeu de Souza renunciaram aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente.
Segundo o diretor-geral da Aleam, Wander Motta, qualquer um dos 24 deputados estaduais pode disputar a presidência. Para isso, o parlamentar interessado deve registrar a candidatura até as 15h.
Além disso, a votação será aberta e nominal. Assim, o candidato que alcançar a maioria simples dos votos vencerá a disputa. Em caso de empate, o Regimento Interno estabelece que o parlamentar mais idoso será escolhido.
A Mesa Diretora da Aleam reúne o presidente, três vice-presidentes, secretário-geral, três secretários, ouvidor e corregedor. Além disso, o Regimento Interno orienta que a composição mantenha, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares.
Por fim, o documento também prevê a participação feminina na formação da Mesa Diretora.