A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por votação unânime em reunião realizada nesta quarta-feira (6), manter a proibição dos cigarros eletrônicos.
Além da proibição, a Anvisa também determinou a adoção de medidas não normativas para a redução da oferta e demanda.
Segundo a agência, os países onde os DEF estão sendo comercializados não os autorizam como “produtos de dano reduzido”, como os EUA, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, países do Reino Unido e União Europeia.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos, são proibidos desde 2009 no Brasil, conforme uma resolução da Anvisa (RDC 46/2009) sobre o tema. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda desse tipo de cigarro.