MANAUS – O Tribunal do Júri condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de 2 anos. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (10), após dois dias de julgamento no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus.
Conforme a sentença assinada pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, os réus devem cumprir pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. Além disso, a Justiça determinou a expedição dos mandados de prisão contra os condenados e negou o pedido da defesa para que eles cumprissem a pena em prisão domiciliar.
A sessão começou na manhã de quinta-feira (9) e reuniu integrantes da acusação e da defesa. Durante o julgamento, a promotora de Justiça Clarissa Brito representou o Ministério Público do Amazonas, enquanto o advogado Josemar Berçot atuou como assistente de acusação.
Segundo o Ministério Público, a denúncia apresentada em fevereiro de 2023 apontou que Jean Paulo e Idaliana assumiram o risco de causar as mortes. Por isso, a acusação pediu que os jurados condenassem os réus por homicídio com dolo eventual, conforme a denúncia inicial.
Por outro lado, a defesa dos acusados, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição do casal. De acordo com o defensor, o caso deveria ser considerado homicídio culposo, pois não teria existido intenção de matar.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, conhecida como Travessa Búzios, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Segundo os autos do processo, Jean Paulo ensinava a esposa, Idaliana, a conduzir uma caminhonete em uma via pública. Durante uma manobra para realizar uma conversão, a motorista perdeu o controle do veículo.
Em seguida, a caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan Moraes Soares, que caminhava pelo local com o filho de 2 anos no colo. Como consequência do impacto, mãe e filho morreram no acidente.
Dessa forma, o caso chegou ao Tribunal do Júri, que analisou os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa. Ao final do julgamento, os jurados decidiram pela condenação dos dois envolvidos.