A deputada estadual Débora Menezes (PL) propôs através do Projeto de Lei nº 719/2023 a proibição a músicas vulgares que expõem de maneira discriminatória ou vexatória mulheres ou adolescentes em instituições de ensino no Amazonas. O projeto é similar à proposta do deputado federal Fausto Jr. que, na época em que foi deputado estadual, em 2022, propôs na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) a proibição de conteúdos a músicas e danças que façam alusão ao sexo.
Segundo a deputada, a iniciativa visa preservar o ambiente escolar e as adolescentes. A aplicação e fiscalização da lei ficaria sob responsabilidade do Executivo, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
“Este não é um lugar para este tipo de música. A escola é um lugar de aprendizado e não de depreciação ou depravação“, afirmou a um site de notícias.
A semelhança entre o projeto de Débora Menezes e Fausto Jr não são uma coincidência. Afinados a uma linha ideológica mais conservadora, a deputada tem buscado mais protagonismo através de projetos voltados à pauta moral.
No ano passado, o então deputado estadual fez um vídeo criticando a ex-BBB Larissa, que dançava uma música no pátio da escola ao som da letra: “Toma, toma, toma, só socadona”. De acordo com a finalidade da proposta de Fausto Jr, a intenção era garantir a segurança de crianças e adolescentes contra a violência sexual. O projeto não foi para frente.
“Não podemos normalizar a exposição de crianças e adolescentes aos conteúdos que as incitem à sexualização precoce. Estão jogando a infância de ladinho. Sejam vigilantes“, alertou o deputado.
Agora é lei: Projeto de Débora Menezes torna obrigatório hora cívica em escolas no Amazonas