O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, confirmou nesta segunda-feira (21) que Jair Bolsonaro (PL) não pode usar redes sociais para driblar medidas cautelares. Em caso de descumprimento, a Justiça pode prendê-lo. Essa decisão ocorreu pouco depois de o ex-presidente desistir de conceder entrevista ao portal Metrópoles.
Primeiramente, Moraes esclareceu no despacho o alcance das proibições impostas a Bolsonaro. O ex-presidente está proibido de se manifestar nas plataformas digitais, seja diretamente ou por terceiros.
Além disso, a decisão destaca que a proibição inclui transmissões, retransmissões, vídeos, áudios ou transcrições de entrevistas em qualquer rede social de terceiros.
Bolsonaro não pode usar esses meios para burlar a medida. Caso descumpra, a prisão será decretada imediatamente, e a medida poderá ser revogada.
Segundo o portal Metrópoles, Bolsonaro tinha receio de sua prisão. O site informou que ele planejava uma entrevista ao vivo pelo YouTube e pela rede social X. No entanto, Bolsonaro cancelou a participação por medo de violar a decisão judicial.
Desde sexta-feira, Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica. Desse modo, ele cumprirá o recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante a semana. Nos finais de semana, está proibido de sair de casa.
Ademais, a determinação dessas medidas veio após a Polícia Federal apontar que Bolsonaro estaria atuando com o filho Eduardo para pressionar o STF. A alegação é que eles tentariam influenciar ações do governo dos EUA contra o Brasil, visando pressionar o tribunal para encerrar uma ação penal por tentativa de golpe de Estado.