A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração sobre ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus. A medida ocorre após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e centro-oeste da capital, além de Iranduba e Manacapuru, no dia 20 de agosto.
No dia 4 de setembro, a Defensoria incluiu novas questões no procedimento coletivo. Agora, a investigação também analisa a segurança, a adequação e a conformidade técnica da infraestrutura utilizada pela Âmbar Energia S.A.
Além disso, o procedimento avalia materiais, equipamentos e sistemas empregados pela concessionária na rede elétrica do Amazonas.
Defensoria investiga ocorrências na rede elétrica
Inicialmente, a Defensoria buscava informações sobre as circunstâncias, as causas, a extensão e as consequências da interrupção no fornecimento de energia.
Entretanto, novos relatos ampliaram o foco da apuração. A instituição recebeu informações sobre incêndios, explosões, aquecimento, faíscas, rompimentos e falhas em componentes da rede elétrica.
Por isso, a DPAM decidiu verificar as condições estruturais da rede e a segurança do serviço oferecido pela concessionária.
Explosão de transformador chamou atenção
O defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), citou uma ocorrência registrada no dia 26 de agosto como um dos motivos para ampliar a apuração.
Segundo informações divulgadas na época, um transformador instalado em um poste na Avenida Tefé, no bairro Japiim, teria explodido e pegado fogo.
As chamas atingiram um imóvel próximo. O incidente também provocou o rompimento de fios de alta tensão.
Christiano Pinheiro afirmou que outras ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações também chegaram ao conhecimento da Defensoria em diferentes pontos de Manaus.
Segundo o defensor, os registros não permitem apontar, neste momento, a causa dos problemas ou eventual responsabilidade da concessionária.
Ainda assim, a Defensoria considera necessária uma análise técnica sobre a segurança da rede e a qualidade do serviço prestado pela empresa.
Âmbar Energia terá de apresentar informações
A investigação também busca verificar se existe relação entre as ocorrências registradas e intervenções realizadas pela Âmbar Energia.
Nesse sentido, a Defensoria solicitou informações sobre substituições, instalações e modificações feitas pela concessionária na rede elétrica.
A instituição também quer saber se os materiais, equipamentos e transformadores utilizados seguem as normas técnicas e as regulamentações vigentes.
Além disso, a DPAM questionou se os equipamentos apresentam características compatíveis com a carga e as condições de operação dos locais onde foram instalados.
Inmetro, Aneel e Crea-AM também participam
A Defensoria Pública também encaminhou questionamentos ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A instituição pediu informações sobre possíveis registros de certificação dos equipamentos utilizados pela concessionária. Além disso, questionou se o Inmetro recomenda inspeções diante das ocorrências relatadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) também receberam ofícios.
A Defensoria solicitou notas técnicas, laudos, relatórios e outros dados que possam contribuir para a investigação.
Com essas informações, a instituição pretende comparar a eficiência dos serviços prestados pela concessionária antes e depois das trocas de fiação.
A apuração ainda deve reunir novos dados para esclarecer as condições da rede elétrica e os fatores relacionados às ocorrências registradas em Manaus.