A Câmara Municipal de Presidente Figueiredo homenageou, nesta quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A Casa concedeu a Moção de Aplausos e Congratulações nº 20 em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Programa Meu Pedaço de Chão no município.
O defensor público-geral, Rafael Barbosa, destacou que o projeto nasceu com expectativas modestas e hoje se aproxima da marca de quatro mil atendimentos. Segundo ele, o reconhecimento da Câmara chegou antes mesmo que a própria instituição dimensionasse o alcance da iniciativa.
Rafael Barbosa ressaltou que a homenagem representa um estímulo para dar continuidade ao trabalho. Além disso, incentiva a ampliação das ações de regularização fundiária em outras frentes no Amazonas.
Parceria ampliou o alcance do projeto
O defensor também dividiu o reconhecimento com a Câmara Municipal. Nesse sentido, lembrou que a parceria com o Legislativo de Presidente Figueiredo foi decisiva para os resultados alcançados. Além disso, Barbosa afirmou que a colaboração dos vereadores e servidores da Casa compensou a limitação de pessoal da Defensoria. Com isso, foi possível atender mais famílias, principalmente na zona rural.
O Programa Meu Pedaço de Chão realizou duas edições em Presidente Figueiredo e somou mais de 550 atendimentos. Ao todo, o defensor público Thiago Nobre Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), apresentou esse balanço.
Atendimento fortalece o direito à moradia
De acordo com Rosas, a parceria entre a Defensoria Pública, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Presidente Figueiredo viabilizou o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Assim, a iniciativa beneficiou famílias da zona rural que dependem da terra para sobreviver. Além disso, atendeu moradores da área urbana que buscam segurança jurídica para transmitir seus imóveis a filhos e netos.
O defensor ressaltou que iniciativas como essa cumprem o propósito constitucional da Defensoria Pública de efetivar direitos fundamentais fora do gabinete. Dessa forma, segundo ele, o serviço chega diretamente às comunidades da capital e do interior.
“Nós nos alegramos em receber esse tipo de homenagem porque é um sinal de que o representante do povo, a casa do povo, entende que o nosso serviço é de fato relevante e importante”, disse Thiago Rosas.
Reconhecimento ao trabalho da equipe
A cerimônia reconheceu também o trabalho de todos os servidores envolvidos no projeto Meu Pedaço de Chão.
Por fim, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Limão, autor da proposição que deu origem à honraria, também destacou o impacto da parceria.
“A Defensoria Pública tem sido muito importante para a nossa equipe, principalmente com o projeto Meu Pedaço de Chão, que foi o primeiro passo que demos na parte fundiária do nosso município. Isso nos permitiu avançar e resolver, em Brasília, uma questão da área indígena que se arrastava há mais de 40 anos. É um momento de gratidão à Defensoria Pública pelo empenho do Dr. Rafael, do Dr. Thiago e de toda a equipe, que sempre nos deu esse apoio aqui em Presidente Figueiredo.”