O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a remoção de 1.125 publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas. Dino também determinou o restabelecimento de outros conteúdos retirados com base no mesmo fundamento.
Em uma publicação no X, Tabet escreveu, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
De acordo com Dino, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito antes de uma análise mais aprofundada. Para o ministro, a remoção impõe restrições à liberdade de expressão e também à liberdade religiosa.
O ministro argumentou ainda que haveria necessidade de presumir que a expressão utilizada por Tabet se referia diretamente a determinado candidato. Desse modo, haveria razão para remover a postagem. A decisão de Mendonça também considerou falsa a associação entre Flávio Bolsonaro e uma eventual retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.