A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 26 de novembro, o mutirão “Eu Tenho Pai”, que vai ofertar 500 exames de DNA gratuitos para quem deseja incluir o nome do pai na certidão de nascimento.
O mutirão acontece na sede do DPE-AM, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Sul. O serviço será gratuito e para participar, os interessados devem ligar para o Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e solicitar o agendamento prévio. As inscrições já iniciaram e vão até o preenchimento das vagas.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), por dia, em média, 470 crianças foram registradas somente com o nome da mãe, nos últimos cinco anos, no Brasil.
O levantamento aponta que entre 2016 a 2021, 16 milhões de nascimentos foram registrados no país, dos quais mais de 859 mil foram registrados sem o nome paterno. No Amazonas, no mesmo período, foram registrados 318.615 nascimentos, dos quais mais de 26 mil sem o nome do pai no documento.
DNA gratuito
Durante o mutirão “Eu Tenho Pai”, a Defensoria vai disponibilizar desses 500 exames, 200 atendimentos exclusivos para os casos que necessitem de exame de DNA. As vagas são destinadas para aquelas pessoas que manifestem, no ato do agendamento, o interesse em ajuizar ações de investigação de paternidade, a fim de obter a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento, e estejam em comum acordo para realização do exame. Também serão realizados exames de DNA quando o pai quer reconhecer o filho, mas não tem certeza do vínculo biológico e por isso quer fazer o DNA.
“Por exemplo, uma criança acredita que determinada pessoa é seu pai, mas não existe uma certeza. Essas pessoas agendam o atendimento para a investigação de paternidade, pelo Disk 129, e no dia do mutirão será realizado o atendimento e coleta do material biológico para o exame de DNA, aqui mesmo”, explicou.
A medida visa dar mais celeridade em situações em que as partes não possuem condições financeiras de pagar o DNA.