O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou uma denúncia contra quatro profissionais de uma escola em Araucária, município localizado no estado do Paraná. A decisão ocorre após a descoberta de que funcionários da escola amarraram um menino de 4 anos a uma cadeira dentro de um banheiro da instituição.
No dia 7 de julho, o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal encontraram a criança, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e é não verbal, em situação de grande sofrimento físico e psicológico.
Denúncia por tortura e omissão
De acordo com o MPPR, a professora e a assistente da escola são alvos de denúncia por tortura e acusadas de submeter a criança a intenso sofrimento. Elas amarraram seus punhos e a cintura a uma cadeira como forma de castigo. Além disso, denúncia ainda aponta que imobilizaram o menino em duas ocasiões distintas. Tal ato constitui-se como flagrante abuso de poder, dado que ele estava sob a responsabilidade da escola.
A diretora da escola, proprietária do estabelecimento, e a pedagoga estão respondendo à denúncia por omissão. Ela orientou a equipe a realizar a imobilização de forma inadequada, sem seguir qualquer protocolo, e sem informar os responsáveis legais pela criança.
Ademais, a responsável pela escola também estava afastada de suas funções nos dias em que os abusos ocorreram.
O sofrimento da criança e a reação da família
A criança começou a apresentar sinais de sofrimento emocional, como irritação excessiva e choro constante, após os episódios de abuso na escola. A mãe do menino, ao perceber a mudança no comportamento do filho, relatou a situação à escola. No entanto, a resposta que obteve foi de que tudo estava bem, com a escola sugerindo, em áudios enviados pela diretora, que aumentassem a medicação da criança.
Quando a situação foi denunciada, o menino foi encontrado dentro de um banheiro, amarrado a uma cadeira. O caso gerou comoção na cidade e chamou a atenção para os abusos sofridos por crianças com necessidades especiais.
O que vem a seguir
Após a denúncia formal do MPPR, o Tribunal de Justiça do Paraná agora analisará o caso para decidir se a denúncia será aceita. A Justiça também avaliará profissionais envolvidos serão responsabilizados pelos crimes de tortura e omissão.
Ademais, a denúncia acende uma luz sobre o tratamento dado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a necessidade de um ambiente escolar mais seguro e respeitoso para todas as crianças.