O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino publicou, nesta sexta-feira (5), uma reflexão sobre a crise enfrentada pela Corte. Ele afirmou que a instituição está acima de qualquer um de seus integrantes. mas não citou diretamente os ministros envolvidos na recente disputa. Além disso, Dino defendeu ética, diálogo e respeito ao devido processo legal.
A manifestação ocorre após uma semana de tensão no STF envolvendo o caso Banco Master. O ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Em seguida, Moraes pediu investigação sobre a atuação de Mendonça na condução de operações. Diante do episódio, o presidente do STF, Edson Fachin, solicitou esclarecimentos aos ministros, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na publicação, Dino afirmou que, ao longo de 37 anos no serviço público, acompanhou diferentes crises e apontou três elementos que considera fundamentais para enfrentá-las: consultar referências históricas, ouvir e respeitar o momento adequado para tomar decisões.
Ao citar o orador romano Cícero, o ministro ressaltou a importância da autoridade civil, da ponderação, do julgamento racional e dos procedimentos institucionais. Também alertou para os riscos da superficialidade e do chamado “efeito manada” na análise de situações complexas.
Dino defendeu ainda que o Judiciário continue exercendo suas funções enquanto os problemas institucionais são avaliados. Segundo ele, isso não significa ignorar uma crise, mas preservar a força das instituições e fazer prevalecer os procedimentos legais sobre pressões externas.
Ao final, o ministro afirmou que o STF é maior do que qualquer pessoa que faça parte dele. Desse modo, Dino afirmou que a lealdade institucional exige enfrentar problemas reais com respeito ao devido processo legal e ao momento adequado.