O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à direção de Inteligência da corporação.
A decisão ocorreu nesta quarta-feira (9), após recurso apresentado por Andrei. A petição possui relação com a investigação sobre recursos de emendas parlamentares envolvendo o caso Dark Horse.
No pedido, o diretor-geral argumentou que seu afastamento prejudicaria o andamento das apurações. Consequentemente, isso afetaria a organização das equipes, o acesso a materiais e a rapidez dos trabalhos policiais.
Dino acolheu o argumento e, na prática, suspendeu os efeitos da decisão tomada na véspera pelo ministro André Mendonça. Na ocasião, o ministro indicado pelo ex-presidente Bolsonaro afastou Andrei e Almada de suas funções.
Dino critica afastamento e fala em interferência
Ao justificar a decisão, Flávio Dino afirmou que o afastamento provocou uma interferência considerada inédita na atuação da Polícia Federal. Na sua avaliação, isso atinge a produção de relatórios de inteligência da instituição.
De acordo com o ministro, a medida comprometeria investigações urgentes e diligências que estão em andamento sob sua relatoria.
Dino também criticou o que classificou como uma paralisação indevida de atividades policiais e afirmou que eventuais divergências entre Mendonça e a Polícia Federal deveriam ser discutidas pelas vias institucionais adequadas.
Para o ministro, não seria admissível que uma decisão individual provocasse a interrupção de investigações ou gerasse um cenário de desorganização na direção da corporação.
Andrei e Almada voltam aos cargos
Com a decisão, Andrei Rodrigues reassume as funções de diretor-geral da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada retorna ao comando da área de Inteligência.
Dino também determinou que não haja adoção novas medidas cautelares contra os dois servidores. Assim, elas não se basearão exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
Portanto, a decisão seguiu ao Plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Afastamento anterior
O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada havia sido determinado por André Mendonça em decisão anterior. O ministro apontou suspeitas de direcionamento político na produção de relatórios de inteligência relacionados às investigações dos casos Banco Master e INSS.
A medida provocou uma crise interna envolvendo a condução das investigações e a cúpula da Polícia Federal.
Com a decisão de Flávio Dino, os dois integrantes da direção da PF voltam a exercer suas funções enquanto o caso segue sob análise do Supremo.