A partir desta segunda-feira, 26, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão de volta os valores cobrados indevidamente referentes a descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril. No total, serão estornados R$ 292 milhões, garantindo o direito dos beneficiários de reaver valores pagos indevidamente.
Segundo uma nota oficial do INSS publicada na semana passada, “no final de abril, o instituto determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo”. No entanto, como a folha de pagamento daquele mês já fechou, os descontos nos pagamentos ocorreram entre 24 de abril e 8 de maio.
Por decisão do governo federal, o INSS não repassou esses valores às entidades associativas. Dessa forma, a devolução acontecerá junto ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho.
O INSS garante que “o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência” para receber o estorno. Além disso, o órgão publicou um calendário de pagamento da devolução e reforçou a importância de estar atento às tentativas de golpes. O Instituto também lembrou que as informações sobre aposentadorias e pensões são enviadas exclusivamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver valores cobrados indevidamente em períodos anteriores, ele deve informar-se pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também afirma que irá acionar as entidades para comprovar a autorização de descontos. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
A devolução será realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado nas aposentadorias, seja conta bancária ou cartão magnético.
Plataforma do INSS
Por fim, desde a última sexta-feira (23), beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos nas pensões e aposentadorias precisam realizar a identificação biométrica na plataforma do Meu INSS. Para facilitar, confira o passo a passo para esse procedimento aqui.