O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está reforçando a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para clínicas veterinárias na região. Dessa forma, clínicas que não possuírem as devidas licenças podem ser alvo de fiscalização, autuação e até interdição. O órgão destaca que é imprescindível obter as Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atuar de forma legal.
De acordo com Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, a regularização dessas clínicas é crucial para a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Ele explica que clínicas não licenciadas frequentemente descartam resíduos tóxicos de forma inadequada, contaminando o solo e a água, além de colocar em risco a vida de humanos e animais. A veterinária Márcia Araújo, do Ipaam, reforça que materiais utilizados em cirurgias e outros procedimentos são “totalmente tóxicos” e, por isso, devem ser coletados por empresas especializadas.
O órgão orienta que as clínicas adotem um sistema de gestão de resíduos de serviços de saúde e sigam todas as normas ambientais vigentes. Informações detalhadas sobre o processo de licenciamento estão disponíveis no site do Ipaam, na seção “Serviços”.
Para obter as licenças, é necessário apresentar documentação específica e atender a requisitos técnicos, incluindo a designação de um Responsável Técnico (RT) e a obtenção do Alvará de Funcionamento junto à prefeitura local.
Para denúncias ou irregularidades, o Ipaam disponibiliza o WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa): (92) 98557-9454.