O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se manifestou, nesta segunda-feira (19), por meio de Nota de Esclarecimento, se posicionando sobre a notícia divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo informando que o órgão emitiu licença autorizando exploração de ouro em terra indígena no estado.
Na nota, o Ipaam afirma que não emitiu a licença para exploração de ouro, ressaltando que a ação é de competência federal sendo feita por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o Ipaam, a única licença concedida pelo órgão foi a que trata apenas de autorização de atividade de pesquisa mineral, em área do igarapé Unei, que fica na zona rural de São Gabriel da Cachoeira.
“A autorização para pesquisa mineral teve ainda anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de área de Bem Acautelado, e a mais de 10 quilômetros dos limites da terra indígena mencionada. O Ipaam ressalta que licenças para realização de pesquisa não dão direito à extração e comercialização de minerais. Qualquer atividade neste sentido dentro de terra indígena é irregular e clandestina”, informou o Ipaam em nota.
O Instituto ainda acrescentou que irá reforçar o monitoramento e fiscalização da área.