O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou nesta quarta-feira (25) que não poderá custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, encontrada morta após sofrer um acidente durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.
Segundo o Itamaraty, a responsabilidade pelo traslado é exclusivamente da família da vítima, conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017. O governo brasileiro se limita a oferecer apoio consular e orientação documental, mas não arca com despesas.
O que diz o Itamaraty sobre o traslado de corpos no exterior
Em nota oficial, o Itamaraty explicou que os consulados e embaixadas prestam auxílio no exterior apenas com trâmites burocráticos, como a emissão do atestado consular de óbito e a intermediação com autoridades locais. Contudo, reforçou que os custos com funerárias e transporte não podem ser cobertos com recursos públicos.
“O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”, reiterou o órgão.
O atendimento consular, portanto, depende da iniciativa da família e está sujeito à legislação nacional e internacional.