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Brasil

Itamaraty informa que não custeará traslado do corpo de brasileira morta na Indonésia

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O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou nesta quarta-feira (25) que não poderá custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, encontrada morta após sofrer um acidente durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia.

Segundo o Itamaraty, a responsabilidade pelo traslado é exclusivamente da família da vítima, conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017. O governo brasileiro se limita a oferecer apoio consular e orientação documental, mas não arca com despesas.

O que diz o Itamaraty sobre o traslado de corpos no exterior

Em nota oficial, o Itamaraty explicou que os consulados e embaixadas prestam auxílio no exterior apenas com trâmites burocráticos, como a emissão do atestado consular de óbito e a intermediação com autoridades locais. Contudo, reforçou que os custos com funerárias e transporte não podem ser cobertos com recursos públicos.

“O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”, reiterou o órgão.

O atendimento consular, portanto, depende da iniciativa da família e está sujeito à legislação nacional e internacional.

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