Um contrato de R$ 9,5 milhões feito no início deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na gestão do deputado Josué Neto (PRTB), está sob apuração do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O parlamentar foi informado na semana passada, no dia 5, pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, da existência de adoção de providências tomadas pela promotora Sheyla Dantas Frota, titular da 46ª Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público.
A informação da chefe do MP-AM reitera ofício que a própria promotora enviou a ele no dia 29 de julho.
Nesse documento, Sheyla Frota dá prazo de dez dias úteis para que o deputado preste informações e/ou justificativas sobre o caso.
O foco do assunto, diz Leda Mara, “dano ao erário”, é um contrato de R$ 9,5 milhões feito pela ALE-AM com a empresa Criae Design e Publicidade.
O contrato, informa Leda ao presidente da ALE-AM, está sob suspeita de irregularidades por ter violado a Lei de Licitações Nº 8.666/93.
O problema está no fato de o contrato ter sido firmado com dispensa de licitação e beneficiado Orlando Coimbra e José Loureiro da Silva Neto, donos da Criae.
Orlando e Loureiro, diz a comunicação que Josué recebeu do MP-AM, são amigos do presidente da Casa.
Ouvido pelo BNC AMAZONAS, Orlando Coimbra disse que o contrato é regular, que está tranquilo e que vai responder nas instâncias e órgãos pelos for chamado.