A Justiça do Amazonas condenou dois homens por crimes de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes em Manaus. O proferimento da decisão ocorreu nessa terça-feira (3) e resultou em penas que, somadas, ultrapassam 21 anos de prisão, portanto, eles cumprirão a pena inicialmente em regime fechado.
Os condenados são Rodrigo Wenderson Nunes dos Santos, de 31 anos, e Victor Igor dos Santos, de 21. Rodrigo recebeu pena de 12 anos, três meses e dez dias de prisão. Já Victor sofreu uma condenação de nove anos, cinco meses e dez dias. Ambos estavam presos preventivamente desde o início do processo.
A sentença foi assinada pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Apesar da condenação, a decisão ainda é passível de recurso. Mesmo assim, o magistrado determinou o início imediato do cumprimento provisório da pena.
Durante o julgamento, os réus foram absolvidos da acusação de contaminação das vítimas com o vírus HIV. Segundo o juiz, as provas apresentadas não comprovaram a prática de atos concretos que colocassem terceiros em risco real de contágio.
As condenações se basearam em laudos periciais do Instituto de Criminalística. Os documentos confirmaram a presença de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em aparelhos eletrônicos apreendidos com os acusados.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os réus receberam a condenação pelos crimes de divulgação, posse e armazenamento de pornografia infantil. Além disso, também responderam por associação criminosa, conforme previsto no Código Penal.