O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que nenhum aposentado ou pensionista sofrerá prejuízo devido aos descontos não autorizados de mensalidades associativas no INSS. Além disso, ele enfatizou que o governo não fará “show de pirotecnia”, mas apurar com seriedade para identificar os culpados.
Lula destacou que a CGU e a Polícia Federal estão investigando profundamente a quadrilha que operava desde 2019. Dessa forma, ele reforçou que entidades sérias não cometeram crimes, mas que algumas criaram organizações criminosas para isso. O presidente afirmou: “O esquema funcionava desde 2019. Nosso objetivo é recuperar o dinheiro e devolver aos beneficiários.”
Recuperação do dinheiro e direitos dos aposentados
Segundo Lula, os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas. Portanto, o governo atuará para repatriar o dinheiro. “Se alguém foi enganado, o ressarcimento depende de comprovação. Quem assinou autorizou o desconto”, explicou. Assim, ele afirmou que o crime foi um roubo aos aposentados, que tiveram seu dinheiro no bolso, não no cofre do INSS.
Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde participa das celebrações pelos 80 anos da vitória soviética na Segunda Guerra Mundial. Depois, viaja a Pequim, China, para participar de cúpula da CELAC e fazer visita de Estado.
Ressarcimento aos prejudicados
Na última quinta-feira (8), Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, anunciou que vítimas de descontos ilegais receberão ressarcimento de março de 2020 a março de 2025. A partir de 13 de maio, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quem informar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a entidade responsável. Esta terá 15 dias úteis para comprovar a autorização. Caso não consiga, será obrigado a devolver o valor ao INSS.
Histórico e investigação do esquema
A cobrança de mensalidades desde 1991 é permitida por lei, com base em acordos entre INSS e entidades. Entretanto, indícios de ilegalidades levaram à operação da PF e da CGU em 23 de maio. Posteriormente, as investigações resultaram na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes.
Consequentemente, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com associações suspeitas. Além disso, a AGU criou um grupo para propor ações judiciais e administrativas, visando recuperar prejuízos e combater fraudes. Assim, mais de R$ 1 bilhão já está bloqueado, e pedidos de bloqueio de mais bilhões estão em andamento.
Aumento dos descontos e reclamações
Por fim, dados mostram que os descontos ilegais cresceram desde 2016, atingindo R$ 413 milhões naquele ano. Além disso, em 2023, o valor chegou a R$ 1,2 bilhão, e em 2024, R$ 2,8 bilhões. Ademais, as reclamações de beneficiários também aumentaram: mais de 1,16 milhão de pedidos de cancelamento ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2024, por não autorização.