O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, a análise do caso segue marcada para esta terça-feira (16), na Primeira Turma da Corte.
A DPU solicitou o adiamento sob o argumento de que a composição da Primeira Turma ainda não está completa. Atualmente, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, permanecendo uma vaga em aberto.
Além de negar o adiamento, Moraes também rejeitou o pedido para que a análise do caso passasse pelo plenário do STF. Segundo o ministro, não houve violação aos princípios do juiz natural e da colegialidade, mantendo a tramitação conforme previsto no regimento interno da Corte.
Eduardo Bolsonaro responde à denúncia por suposta coação no curso do processo relacionado às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que ele atuou junto a integrantes do governo dos Estados Unidos para buscar medidas de pressão contra autoridades brasileiras e contra o próprio país.
Morando nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, Eduardo não compareceu ao interrogatório marcado pelo STF. Atualmente é representado pela Defensoria Pública da União, após não indicar advogado nos autos.