Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre supostos R$ 6 milhões desviados do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco, a Justiça Federal resolveu tornar réu Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Sérgio é um dos 10 acusados que vão responder por ‘furto qualificado’.
Os contratos questionados pelo Ministério Público Federal foram firmados para patrocinar um programa voltado para ações de arte, educação, tecnologia e sustentabilidade, nos anos de 2014 e 2017, chamado Relix Pernambuco. Silvia Regina Pontes Lopes, procuradora da República e que assina a denúncia, afirma que os gestores firmaram contratos sem pesquisa de preço e acompanhamento de execução orçamentária, dando margem para superfaturamento e desvios.
Em um trecho da nota, Samuel diz que a denúncia de ‘peculato’ do MPF, de década passada, foi julgada improcedente, pois não havia recurso de nenhum órgão público.
Nomeado no dia 5 de julho, por ato do presidente Lula e da ministrar do Meio Ambiente Marina Silva, Sérgio negou as acusações e a classificou como uma denúncia “requentada” e “sem fundamento”. Sua atividade no órgão vinculado ao governo Federal é voluntária e sem remuneração.
Leia a nota
COM A PALAVRA, SÉRGIO XAVIER
“Esta denúncia, sobre uma atividade privada realizada há quase 10 anos, foi julgada improcedente e arquivada pela justiça, simplesmente por não haver recurso público. Portanto, a divulgação do MPF visando ressuscitar um processo, já transitado em julgado, é uma estranha tentativa de burlar uma decisão do STJ e atacar publicamente pessoas que jamais cometeram irregularidades. Síntese dos fatos: (1) Em 2014, quando não ocupava cargo público, Sérgio Xavier foi consultor do Projeto Relix – um projeto privado de interesse social, patrocinado pelo setor industrial, que envolvia reciclagem, educação ambiental, artes cênicas e apoio a cooperativas de catadores; (2) Os serviços foram comprovadamente prestados pela empresa SX Brasil, da qual era sócio, a outra empresa privada – a Aliança Comunicação, e foram pagos com as devidas emissões de notas fiscais e corretas transferências bancárias entre pessoas jurídicas; (3) Não havia recurso público e os resultados do Projeto foram amplamente reconhecidos e difundidos pela imprensa. Na década passada o MPF formulou uma denúncia de “peculato” que foi julgada improcedente (pois não havia recurso de nenhum órgão público) e rapidamente arquivada pela justiça. Agora, a mesma procuradora, sem apresentar qualquer fato novo, requenta a denúncia e procura espaço na imprensa, repetindo algo sem fundamento e já definitivamente julgado. É incompreensível que alguém já inocentado esteja revivendo o pesadelo de uma acusação absurda e injusta. Com uma longa trajetória de ativismo ambiental e atuação pública Sérgio Xavier jamais foi acusado de qualquer desvio. Atualmente coordena o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, uma atividade voluntária e sem remuneração.”