Durante a posse dos novos dirigentes da corte do Tribunal de Justiça do Amazonas o novo presidente, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, defendeu que pretende prosseguir com motivação, transparência e foco. Ele afirmou ainda que irá sempre buscar melhorias necessárias para possibilitar o fortalecimento “da cidadania e do estado social democrático de direito”. A nova direção do TJAM tomou posse nesta segunda-feira, 4, no Teatro Amazonas, para um mandato ‘tampão’ que finaliza no dia 2 de janeiro de 2023.
A alta cúpula agora é composta pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes como presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo no cargo de vice-presidente e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro como corregedor-geral de Justiça. Pascarelli retorna ao cargo de presidente da Corte.
A solenidade foi encaminhada pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que concluiu o mandato de presidente da Corte Estadual. Os novos dirigentes substituirão a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça) e foram aclamados durante sessão da Corte no dia 12 de abril deste ano.
Pela regra, Pascarelli e Graça não poderiam ser eleitos para os cargos de presidente e vice por já terem ocupado as cadeiras diretivas da Corte. Entretanto, trata-se de um “mandato tampão” o que possibilita a gestão. O mandato dos novos dirigentes terá apenas seis meses e será concluído em 2 de janeiro de 2023. A adequação veio para permitir que, a partir de então, todas as gestões do Judiciário amazonense comecem no início do ano e não mais em julho, o que dificultava a administração e o exercício financeiro do período.
“Por mais que a minha permanência na presidente dure um pequeno espaço de tempo procurarei dar continuidade às ações que até aqui foram empreendidas de forma exitosa. Se necessário, ajustaremos ou modificaremos o que for preciso para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem ela recorre a fim de promover a justiça com imparcialidade, celeridade e equidade”, afirmou o novo presidente.
“Sou certo que poderei contar com a parceria dos demais servidores de justiça, dos juízes, dos promotores, defensores de justiça, assessores e auxiliares. Juntos, escreveremos mais este pequeno e breve capítulo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, disse.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo defendeu que o desafio da gestão é fazer com que o poder judiciário venha estar ao alcance do povo. “Que possamos distribuir Justiça com a mesma celeridade que o povo espera. Tenho certeza que estaremos atentos para que possamos nesses 6 meses fazer muitas realizações”, torceu.
“A celeridade é sempre a prioridade. Quando você ajuíza uma ação você espera uma resposta da justiça. É nesse sentido que nós trabalhamos para que essa decisão venha o mais rápido possível. Para que poder judiciário tenha sempre a credibilidade e honradez que ele tem perante o povo”, destacou.
O corregedor Anselmo Chíxaro salientou que é necessário dar apoio aos funcionários, principalmente aqueles lotados no interior do estado. “Portanto, enfatizando ainda que a nossa prioridade maior é dar continuidade desenvolvido pela desembargadora Nélia”, disse. “Vamos procurar conversar com os juízes para buscar os anseios que eles têm para nos apresentar para que, na medida do possível, implementar mudanças que visam melhorar a prestação juridicional.
O Governador do Estado Wilson Lima (União) destacou que as parcerias realizadas com o poder judiciário foram importantes para manter a arrecadação, sobretudo a parceria feita com a vara de dívida ativa.
“Avançamos nas políticas para o sistema prisional que hoje é referência no Brasil. Resultado dessa parceria com os magistrados e também com desembargadores. Temos também feito parcerias no setor de tecnologia para acelerar os processos”, defendeu Lima. Para o novo presidente, o governador reafirmou o compromisso do estado, entendendo a independência dos poderes, mas a necessidade da harmonia entre os órgãos.