A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Captionem para desarticular suposto grupo criminoso formado por um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e intermediários. De acordo com a corporação, são investigados supostos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, corrupção e associação criminosa.
Cerca de 30 agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e fazem oito buscas em agências do INSS, escritórios e residências de investigados nas cidades de Itapevi, Carapicuíba, Cotia, em São Paulo. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Osasco (SP).
O nome da operação, Captionem, significa armadilha, “pois as pessoas que eram atendidas pelo servidor caiam numa espécie cilada”, diz a Polícia Federal.
Segundo a PF, a atuação do grupo envolvia pessoas sem acesso a computadores, smartphones, scanners e internet, as quais tinham que se dirigir ao INSS para serem atendidas e terem seus documentos digitalizados.
O agente público investigado atendia essas pessoas, mas deixava de anexar os documentos escaneados no processo concessório digital, de modo a provocar o seu indeferimento. As pessoas, lesadas e desesperadas com o indeferimento, voltavam ao INSS e procuravam pelo funcionário – o qual apontava um escritório de advocacia, do qual era sócio, como solução.
A concessão do benefício, que deveria ser gratuita e mais célere, ocorria muito tempo depois, mediante uma decisão judicial, com incidência de honorários advocatícios arcados pelos segurados.
– Durante as investigações também foram encontrados indícios de falsificação de documentos, que foram ou seriam usados em estelionatos previdenciários, bem como de corrupção, pois houve o recebimento de vantagens indevidas pelo empregado público, que fornecia informações privilegiadas ou agilizava processos para escritórios de advocacia – diz a PF.
As investigações foram conduzidas pela Força-Tarefa Previdenciária em São Paulo, composta pela Polícia Federal e Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia. Além disso, a apuração contou com a colaboração do INSS e da Advocacia-Geral da União (AGU).