A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Tserere Xavante, cacique do povo Xavante, por incitar atos considerados antidemocráticos. O acusado foi preso em dezembro passado. À época, a Procuradoria argumentou que o indígena “instigou a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, ao tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
A acusação foi oferecida na última sexta-feira (19), e está sob sigilo. O indígena foi intimado a apresentar, em 15 dias, defesa prévia às alegações da PGR. A investigação contra José Acácio Tserere Xavante tramitou junto ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Após os advogados do cacique se manifestarem, o magistrado vai preparar seu parecer sobre a denúncia da PGR e levá-lo ao Plenário da Corte máxima – cabe ao colegiado decidir se coloca ou não o indígena no banco dos réus.
Em dezembro, a prisão de José Acácio Serere Xavante foi decretada após ele divulgar vídeo afirmando, em frente ao Congresso Nacional, que a democracia estava sendo atacada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, o indígena chama o ministro de “bandido” e acusa a campanha de Lula de ter roubado votos.
Ao pedir a prisão do cacique, a PGR sustentou que Xavante tentava “arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
Na mesma linha, a Polícia Federal (PF) sustentou que o indígena teria realizado manifestações antidemocráticas “em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos)” e em frente ao hotel onde estavam hospedados Lula e Alckmin, à época.
Após o cumprimento do mandado de prisão, manifestantes atearam fogo a ônibus, carros e objetos em frente à sede da Polícia Federal em Brasília. Vídeos que circularam nas redes sociais registraram a depredação.