Por conta da pandemia da Covid-19, as práticas abusivas encabeçaram a lista de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) no primeiro semestre deste ano. Com base nessas denúncias, a Comissão intensificou as ações e, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, realizou fiscalizações a estabelecimentos comerciais e cobrou mais eficiência das prestadoras de serviços do Estado do Amazonas.
De 1º de fevereiro a 30 de junho de 2020, a CDC/Aleam contabilizou 635 reclamações, das quais 500 foram referentes a reajuste de preço de produtos essenciais acima da média, sem justa causa e a retirada de materiais das prateleiras, causando falsa sensação ao consumidor de que o item desejado estivesse em falta. O restante das denúncias ficou a cargo dos serviços públicos de energia elétrica e água.
“Com a suspensão das atividades essenciais, a Comissão teve a programação revista e adaptada ao momento de pandemia e passou a realizar atendimentos virtuais, com registro de reclamações por meio das redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter)”, explicou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao acrescentar que uso desses canais remotos de atendimentos foram massificados pela população que, diariamente, registravam denúncias contra o aumento de preços de produtos essenciais sem justa causa e a má prestação de serviços, principalmente, no interior do Estado”, afirmou João Luiz.
De acordo com o parlamentar, essa crescente em torno das práticas abusivas demandou a realização de inúmeras ações de fiscalização e blitz em supermercados, drogarias e instituições de saúde em Manaus e no interior do Estado, em parceria com o Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estado (MP-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).
“A Comissão manteve os atendimentos, com registros das reclamações dos consumidores amazonenses. E agimos, principalmente, na coibição de práticas abusivas com diversas fiscalizações. Isso porque, devido à pandemia houve um aumento na procura de produtos como álcool 70, máscaras e medicamentos, o que levou as empresas a elevarem os preços sem qualquer justa causa”, detalhou o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários. “De março até o final de junho, realizamos uma média de 36 fiscalizações. Nossas equipes foram, e ainda mantêm as idas, aos locais e constatado algumas irregularidades. Estamos notificando estabelecimentos e cobrando transparência. Não permitiremos que o lucro se sobressaia a este momento de crise enfrentado por toda sociedade”, enfatizou o presidente da CDC/Aleam.
As equipes da CDC/Aleam seguem com as fiscalizações. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail cdcaleam@gmail.com, WhatsApp (92) 994402019