A Prefeitura de Manaus, sob a liderança do prefeito David Almeida, realiza uma importante ação de regularização fundiária na comunidade Novo Reino 1, na zona Leste da cidade.
Primeiramente, nesta quinta-feira, 22 , a prefeitura entregou 403 títulos de propriedade definitiva às famílias locais. Assim, a gestão de David Almeida consolida o compromisso com a promoção à inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
Essa iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado na capital, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), e marca o fim de uma espera de quase 20 anos por parte das famílias beneficiadas.
Direitos essenciais
Com foco na justiça social e na dignidade habitacional, o prefeito David Almeida protagoniza mais uma ação transformadora em sua gestão. A entrega dos títulos também representa muito mais do que a legalização de imóveis; ela garante o direito ao pertencimento, segurança jurídica e acesso a direitos essenciais para centenas de famílias que, por décadas, viveram na incerteza da posse informal.
Durante a cerimônia, o prefeito afirmou: “Estamos realizando o maior programa de regularização fundiária da história de Manaus. Estamos utilizando recursos próprios, com coragem e decisão. Nossa meta é entregar dignidade a 20 mil famílias até o final do mandato”.
Essa declaração reforça o compromisso da gestão em promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida na cidade.
Primeiramente, emoção e simbolismo marcaram a celebração, pois as famílias beneficiadas pganharam seus imóveis próprios. Desde a criação da Semhaf, em junho de 2023, mais de 8.400 registros já foram emitidos. Portanto, a meta é alcançar 20 mil até o término do mandato, incluindo a regularização de 3.600 lotes no bairro planejado e a entrega de 4.700 novas unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Segundo o secretário da Semhaf, Jesus Alves, a entrega no Novo Reino 1 simboliza um resgate de dignidade.
“Assim como um dia tive a emoção de ver meu nome em um documento do meu primeiro bem, hoje compartilho a alegria dessas famílias. Isso só é possível porque o prefeito teve coragem de criar a Semhaf, mesmo em tempos de restrição orçamentária. Ele mobilizou recursos para garantir o direito de quem mais precisa”, afirmou.
O processo de regularização inclui desapropriações legais, pagamento de indenizações aos antigos proprietários, registros em cartório e cobertura total dos custos burocráticos pelo município. Assim, a prefeitura busca assegurar que nenhuma família continue à margem do direito à moradia formal.
“Casa Manauara”
Além da entrega dos títulos, a comunidade recebeu o anúncio do programa “Casa Manauara”, voltado para a reforma de habitações de famílias vulneráveis. A iniciativa começa em junho e reforça o compromisso da prefeitura de melhorar as condições de vida da população de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Diretrizes
Essa ação integra o eixo “Manaus que cuida das pessoas”, uma das sete diretrizes do plano de governo de David Almeida. Sendo assim, a regularização fundiária é uma ferramenta poderosa no combate às desigualdades, fortalecendo a cidadania, promovendo o desenvolvimento urbano e promovendo a inclusão social.
Thiago Rosas, defensor público do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, destacou o papel do prefeito:
“David Almeida sempre foi um homem de diálogo e compromisso com os vulneráveis. Manaus hoje é a capital que mais entrega títulos definitivos no Brasil. Portanto, isto é resultado de uma gestão que acredita na transformação por meio do direito à moradia”.
Entre os beneficiados, a moradora Maria do Carmo Silva expressou sua emoção: “Esperei quase 20 anos por esse papel. Agora, posso dizer que essa casa é minha de verdade. Obrigado, prefeito, por lembrar de nós”.
Por fim, a entrega dos registros definitivos em Novo Reino 1 simboliza uma nova etapa de oportunidades, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Manaus de construir uma cidade mais justa, segura e inclusiva.
