Aprovação do Projeto de Lei nº 118/2025
Nesta terça-feira, 25/3, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 118/2025. O texto autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. O governo municipal poderá solicitar até R$ 2,5 bilhões, que utilizará entre 2025 e 2028. Esses recursos financiarão, principalmente, projetos de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana na capital. Agora, o PL aguarda a sanção do prefeito de Manaus.
Destinação dos Recursos
O prefeito David Almeida destacou como usará esses recursos em áreas estratégicas, proporcionando, assim, benefícios diretos para a cidade e seus habitantes.
“Com essa aprovação de hoje, quem ganha é a população. Estamos adquirindo agora um empréstimo para utilizarmos em quatro anos, o que, por consequência, torna os juros mais baixos. Este ano, o nosso saldo é de R$ 500 milhões. Esses recursos vão servir para que nós possamos fazer o Hospital Municipal Dia, a Cidade do Autista, parte do parque Encontro das Águas e o alargamento das avenidas André Araújo, Paraíba e Djalma Batista”, enfatizou.
Além disso, de acordo com o chefe do Executivo municipal, o governo usará o empréstimo para interligar as avenidas Max Teixeira e Turismo. Esses recursos também financiarão as obras de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Por outro lado, o projeto de lei também permite que o governo direcione os recursos ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e ao aporte ao Fundo Municipal de Habitação. Além disso, a prefeitura investirá em Educação, Meio Ambiente, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, além da Modernização Fazendária.
Amortização de Dívidas
Desde 2021, a Prefeitura de Manaus já amortizou mais de R$ 3 bilhões em dívidas de gestões anteriores. Nesse mesmo período, a prefeitura contraiu R$ 2 bilhões em novos empréstimos, o que, em síntese, gera um saldo positivo de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Segundo David Almeida, o pagamento de R$ 3 bilhões em dívidas o torna o prefeito que mais quitou empréstimos realizados por gestões anteriores. Ele também se destaca como o gestor que mais realizou investimentos, com diversas entregas à população. “A capital amazonense possui uma excelente saúde fiscal para pagamento e endividamento, de acordo com auditoria realizada pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou.
Ranking Nacional de Saúde Fiscal
No ranking nacional elaborado pela Firjan, Manaus ocupa o segundo lugar na lista de saúde fiscal. A cidade fica atrás apenas de Salvador (BA) e à frente de capitais como São Paulo (SP), Vitória (ES), Curitiba (PR), Recife (PE) e Aracaju (SE). Esse índice é um estudo anual que analisa a situação fiscal de mais de cinco mil municípios brasileiros. A análise considera quatro indicadores principais: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.